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Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Subtenente Colares, do Tiro de Guerra 02/041, e a sua esposa Socorro, pela criação do Pelotão Mirim do Tiro de Guerra, e pelos serviços prestados ao TG 02/041.

Autoria: Genésio Aparecido Valensio, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla

Data de Apresentação: 09/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, Dr. Sérgio Schlobach Salvagni, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1) Quanto foi investido na Estação de Tratamento de Esgoto? 2) De onde vieram os recursos? Especificar; 3) Quem fez o projeto? 4) O projeto é adequado para o número de residências de Taquaritinga? 5) O projeto previa alambrado em vez de cerca? 6) O projeto previa que tudo fosse de inox e não de ferro como foi colocado? 7) O projeto previa que as vias de acesso fossem asfaltadas? 8) Os equipamentos foram subestimados devido ao tamanho da ETE? 9) Quais órgãos e/ou servidores receberam a obra da empresa executante? 10) Quais equipamentos precisam ser trocados para que a ETE funcione? 11) Quanto deverá ser investido para que a ETE passe a funcionar? 12) Qual o nome do responsável do DAEE que deu o aval para a obra? 13) Existe laudo que comprove que a obra estava apta a funcionar? 14) Houve a contratação de empresa terceirizada para acompanhar a construção da ETE?. 15) Algum recurso foi arrecadado com a Lei Nº 4.553/2018, aprovada na Câmara, que permite ao SAAET a celebrar acordos de parcerias com empresas promotoras de loteamentos?

Autoria: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 09/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 106/2019, que concede Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PDL 5600/2019

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as informações referentes à doação, pelo Poder Executivo Municipal, de um terreno localizado na Avenida Vicente José Parise, esquina com o Recinto dos Pampas e Rua Joaquim L. Sobrinho, sem número. Requer saber quem é o atual proprietário desse terreno.

Autoria: Juninho Previdelli

Data de Apresentação: 17/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se existe o controle sobre todos os motoristas terceirizados para o transporte de alunos em nosso município, e se todos são devidamente habilitados para tal finalidade. Chegou ao conhecimento deste vereador que há pessoas não habilitadas para o transporte de alunos fazendo o transporte no lugar dos motoristas que ganharam a licitação da sua respectiva linha de transporte escolar.

Autoria: Juninho Previdelli

Data de Apresentação: 10/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerimento para concessão de urgência, para deliberação do processo nº 35/2019.

Autoria: Angelim Barbeiro, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 04/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 5529/2019

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe, por atenção às inúmeras solicitações de servidores públicos, para a análise desta Casa de Leis, novo projeto de lei tratando do Plano de Demissão Voluntária, que tenha escopo e regulamentação com possibilidades de realização anual a partir de janeiro 2020, com regulamentação específica por decreto do Executivo. Em observância ao artigo 52 da Lei Orgânica e ao artigo 174 do Regimento Interno é que propomos e consentimos na apresentação de um novo Plano de Demissão Voluntária pelo Poder Executivo, que atenda as solicitações e à precisão dos servidores públicos municipais.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 03/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer o envio de ofício à Delegacia da Polícia Federal em Araraquara (Av. Maria Antonia Camargo Oliveira, 3013 - Vila Ferroviária / CEP 14802-330), considerando o teor da fala do vereador Denis Eduardo Machado, na Sessão Ordinária de 13 de maio de 2019; e considerando a manutenção do decoro nesta Casa de Leis, para que responda, se possível, se há alguma investigação em curso – e que possa ser revelada – sobre recebimento indevido de dinheiro por parte de algum vereador de Taquaritinga. Caso exista e esteja sob sigilo, que analise a possibilidade de apurar possível vazamento, considerando que o vereador afirmou em sua fala possuir “amigos na Polícia Federal”.

Autoria: Juninho Previdelli

Data de Apresentação: 03/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer o envio de oficio à Empresa Rumo Logística, responsável pelo transporte ferroviário em Taquaritinga, no sentido de solicitar à empresa esclarecimentos a respeito do alto volume de suas locomotivas durante a madrugada. Este vereador vem sendo procurado pelos munícipes, pois durante as madrugadas as locomotivas da referida empresa ficam emitindo alertas sonoros o tempo inteiro, atrapalhando o sossego dos moradores.

Autoria: Juninho Previdelli

Data de Apresentação: 20/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sobre a execução de todas as emendas impositivas do exercício 2016-2017, 2017–2018 e 2018-2019. Requer também o cronograma conforme a execução dos pagamentos das emendas impositivas dos exercícios supra.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 17/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário